A habilidade com o uso das palavras \u00e9 caracter\u00edstica essencial no exerc\u00edcio da reda\u00e7\u00e3o de um contrato. O advogado deve ter amplo conhecimento acerca do significado das palavras que emprega. Um termo ou express\u00e3o mal empregado pode comprometer a interpreta\u00e7\u00e3o contratual e, consequentemente, o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es pelos contraentes, ensejando o surgimento de conflitos entre as partes.<\/p>\n\n\n\n
Essa habilidade tamb\u00e9m deve estar presente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras gramaticais. Deve-se atentar ao correto emprego da pontua\u00e7\u00e3o. Cabe cuidar, por exemplo, da inser\u00e7\u00e3o adequada do conector \u201ce\u201d para somar ora\u00e7\u00f5es, no lugar do conector alternativo \u201cou\u201d, que, em vez de agregar, tem car\u00e1ter excludente.<\/p>\n\n\n\n
A problem\u00e1tica causada pelo uso inadequado da pontua\u00e7\u00e3o, por exemplo, \u00e9 frequentemente vista quando se questiona a interpreta\u00e7\u00e3o legislativa, onde \u00e9 comum se ter longas discuss\u00f5es sobre o que o legislador quis dizer ou n\u00e3o. \u00c9 a busca das chamadas \u201cbrechas na lei\u201d ou de novas interpreta\u00e7\u00f5es, que acabam por gerar infind\u00e1veis discuss\u00f5es no Judici\u00e1rio e que podem tamb\u00e9m ocorrer com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n\n\n\n
O cuidado com o uso das palavras ajuda, igualmente, a evitar a presen\u00e7a de ambiguidades, que podem surgir quando uma palavra tem m\u00faltiplos sentidos (polissemia) ou, ainda, quando um dispositivo prev\u00ea uma situa\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a outro dispositivo contratual, presente no mesmo instrumento. Ali\u00e1s, esse cuidado deve ser redobrado quando se estiver diante da reda\u00e7\u00e3o de um contrato em l\u00edngua estrangeira.<\/p>\n\n\n\n
O conhecimento das palavras e de seus significados permite ao advogado estabelecer conceitos internos aplic\u00e1veis na interpreta\u00e7\u00e3o do contrato. A t\u00e9cnica de \u201cconceitualizar\u201d ou fixar conceitos serve para eliminar o uso exagerado de express\u00f5es repetidas, tornando o texto contratual mais objetivo e preciso.<\/p>\n\n\n\n
Os dispositivos contratuais devem ser enxutos, deixando-se de lado, por exemplo, o uso de adjetivos, que apenas qualificam outras palavras, n\u00e3o, necessariamente, contribuindo para traduzir a vontade das partes. O uso de adjetivos costuma ser pernicioso em raz\u00e3o da subjetividade que carregam, recomendando-se, ent\u00e3o, o seu n\u00e3o uso.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o existe uma regra espec\u00edfica que indique o tamanho exato de um contrato ou de uma cl\u00e1usula. Cada senten\u00e7a deve conter tantas palavras quanto forem necess\u00e1rias para exprimir a ideia que se quer transmitir. Se for poss\u00edvel, substitu\u00ed-la por um n\u00famero menor de palavras ou condensar frases, \u00e9 recomend\u00e1vel que isso seja feito, desde que o sentido da cl\u00e1usula n\u00e3o seja comprometido.<\/p>\n\n\n\n
O bom sendo deve imperar, pois n\u00e3o h\u00e1 como deixar de lado eventuais prote\u00e7\u00f5es contratuais apenas para se \u201csimplificar\u201d o contrato. Por outro lado, de nada serve um contrato exageradamente extenso, prevendo in\u00fameros eventos e a forma de lidar com cada um deles, se tais eventos em nada se relacionam ao objeto contratual.<\/p>\n\n\n\n
Por melhor escolhidas que sejam as palavras, \u00e9 preciso que elas sejam bem empregadas e sejam realmente \u00fateis \u00e0 composi\u00e7\u00e3o contratual. Antes de se redigir um contrato, \u00e9 importante que o advogado se cerque de todas as informa\u00e7\u00f5es existentes sobre a negocia\u00e7\u00e3o feita entre seu cliente e a(s) outra(s) parte(s).<\/p>\n\n\n\n
Todos os fatos e circunst\u00e2ncias atuais devem ser conhecidos, bem como futuros poss\u00edveis eventos devem ser considerados. O \u00e2mbito em que se insere o acordo estabelecido tamb\u00e9m deve ser considerado. O advogado deve explorar amplamente o contexto legal e o f\u00e1tico que envolve o instrumento a ser redigido.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o pode o advogado se limitar aos seus conhecimentos jur\u00eddicos, \u00e9 preciso que ele se aprofunde tamb\u00e9m no ramo de neg\u00f3cios explorado por seu cliente. Se, por exemplo, o cliente for uma construtora, o advogado n\u00e3o precisa entender tudo de engenharia, mas o contrato ser\u00e1 melhor redigido se o jurista compreender as nuances e os desdobramentos das obras civis feitas por seu cliente para a implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante identificar precisamente qual o prop\u00f3sito do contrato, se \u00e9 visando prevenir, garantir, constituir ou mesmo encerrar uma situa\u00e7\u00e3o. Nesse processo, o advogado deve fazer todas as perguntas que julgar necess\u00e1rias ao seu cliente e que forem pertinentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o. Essas perguntas devem ser no sentido de evitar problemas futuros, de forma que o contrato contemple preventivamente a forma de solu\u00e7\u00e3o de aspectos que poderiam causar impasses entre as partes.<\/p>\n\n\n\n
Pode-se discutir, por exemplo, a forma de penaliza\u00e7\u00e3o das partes pelo inadimplemento contratual ou buscar estabelecer eventos tidos como especiais e que n\u00e3o ser\u00e3o vistos como descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es. Esses t\u00f3picos geralmente n\u00e3o ter\u00e3o sido debatidos entre os contraentes nem figurar\u00e3o das propostas t\u00e9cnico-comerciais, cabendo, ent\u00e3o, ao advogado suscit\u00e1-las junto a seu cliente.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 um verdadeiro exerc\u00edcio intelectual, como aponta Haggard:<\/p>\n\n\n\n
Drafting is one of the most intellectually demanding of all lawyering skills. It requires a knowledge of the law, the ability to deal with abstract concepts, investigative instincts, an extraordinary degree of prescience, and organizational skills (Haggard, 1996, p. 10).<\/em><\/p>\n\n\n\n O advogado deve buscar, junto a seu cliente, respostas \u00e0quelas perguntas b\u00e1sicas do g\u00eanero: Quem? Quando? Como? Quanto? Onde? E se? Por qu\u00ea? Se um evento \u00e9 razoavelmente previs\u00edvel, o contrato deve estabelecer como as partes agir\u00e3o se tal situa\u00e7\u00e3o se concretizar. Cabe, aqui, visualizar como ser\u00e1 a vida do contrato, a sua execu\u00e7\u00e3o futura. O advogado precisa prever e julgar os acontecimentos poss\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n