As cláusulas multi-steps combinam várias formas de resolução de disputas em etapas sequenciais, proporcionando flexibilidade e maior chance de resolver conflitos amigavelmente antes de recorrer a métodos mais formais. A abordagem multinível aumenta a eficiência na resolução de conflitos, permitindo que as partes tentem resolver suas diferenças de forma escalonada antes de recorrer a métodos mais formais. Primeiramente, as partes tentam resolver a disputa diretamente através de seus representantes, reduzindo custos e fortalecendo a relação ao buscar soluções consensuais. Se a negociação falhar, um mediador neutro é envolvido para facilitar o diálogo, um processo menos formal e colaborativo, ideal para preservar relações comerciais. Se a mediação não for bem-sucedida, a disputa é resolvida através da arbitragem, que proporciona uma resolução rápida e confidencial com decisões especializadas.
Ideal para contratos empresariais complexos e de alto valor, onde diferentes níveis de resolução podem ser necessários. Um exemplo de cláusula pode ser: “Qualquer disputa será primeiramente resolvida por negociação. Se não houver acordo, as partes recorrerão à mediação e, em última instância, à arbitragem conforme as regras da instituição acordada.”
Fernando Ávila
Advogado