Tanto síndicos quanto advogados dos condomínios tentam ao máximo evitar ações. As que se tornaram ações foram, na maior parte das vezes, devido a condôminos que insistiram em invadir áreas comuns interditadas, ou de moradores que discordaram de proibição de determinada obra”, explica André Luiz Junqueira, do escritório Coelho, Junqueira e Roque Advogados.
A melhor forma de tentar evitar uma ação judicial é expor suas razões e ouvir os argumentos da outra parte. Uma das formas de impedir que a situação acabe em briga é a mediação e, por esse motivo, a Abadi lançou um protocolo de mediação de conflitos condominiais. É uma espécie de roteiro para a solução pré-processual.
“Todo síndico é também um mediador. Na convivência condominial é natural que conflitos aconteçam, principalmente no momento que estamos vivendo”, acredita o presidente da Abadi, Rafael Tomé.
O advogado Leandro Sender lembra que a mediação é sempre uma solução indicada e recomendada, uma vez que a solução dos casos mediante acordo (ainda na esfera extrajudicial) representa uma economia para os envolvidos, assim como a manutenção do bem-estar entre todos.
“Neste caso, são realizadas reuniões na presença de um mediador, cuja função é ouvir a narrativa de cada parte e incentivar uma solução amigável”.
Segundo a Abadi, a maioria da reclamações está relacionada a barulho nas unidades (72%), em especial a obras em apartamentos.
A segunda maior reclamação é o descumprimento das regras de isolamento e procedimentos (moradores que dão festas em apartamentos, ou tentam utilizar áreas comuns fechadas por determinação do síndico).
Outro grande motivo para os conflitos são atividades nas janelas ou varandas dos condomínios, como churrascos que deixam cheiro e passam fumaça para outros apartamentos, além de competições de pipa entre moradores e projeção de filmes nas paredes de condomínios.
“A pandemia da covid-19 não desenvolveu novas formas de conflitos entre vizinhos, e sim potencializou as existentes. O fato de boa parte dos moradores ter que permanecer por mais tempo nos apartamentos, lidando com o tédio, problemas de convivência familiar e/ou dificuldades econômicas, acaba por exaltar os ânimos”, diz Tomé.
Fonte: Revista TRIP.